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A divisão de bens no inventário é uma das etapas mais significativas e, muitas vezes, complexas do processo de sucessão. Ela ocorre após o falecimento de uma pessoa, com a finalidade de distribuir os bens deixados pelo falecido entre seus herdeiros e legatários. O processo de partilha de bens envolve uma série de etapas legais […]

Quando alguém morre, a primeira coisa que vem à mente é o que fazer com os bens que essa pessoa deixou: a casa, o carro, o dinheiro no banco. Mas e se, além disso, ela também deixou dívidas? Empréstimos, contas atrasadas ou até um financiamento podem complicar o inventário – o processo que organiza e

O imposto de transmissão causa mortis (ITCMD) é uma das obrigações tributárias mais relevantes em processos de inventário, pois impacta diretamente na partilha de bens entre os herdeiros. O ITCMD é cobrado sobre a herança recebida pelos sucessores do falecido e deve ser pago antes da distribuição dos bens. Embora o imposto seja de competência

Quando uma pessoa falece, os bens que ela deixa para trás precisam ser organizados e divididos entre os herdeiros por meio de um processo chamado inventário. Esse momento, que já é difícil por causa da perda, pode se tornar ainda mais complicado se houver brigas na família. Discussões sobre quem fica com o quê, dúvidas

O inventário é o processo jurídico fundamental para a distribuição dos bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros ou legatários. Para que esse processo transcorra de forma eficiente e sem contratempos, é necessário que haja uma pessoa responsável por coordenar o andamento de todas as atividades relacionadas ao inventário. Esse papel é desempenhado pelo

Quando alguém falece, os bens que essa pessoa deixou precisam ser divididos entre os herdeiros. Esse processo é chamado de inventário. Mas e se o falecido tiver escrito um testamento? Como isso muda a forma como o patrimônio é distribuído? Neste artigo, vamos explicar tudo sobre o inventário com testamento de maneira simples, para que

O tema do inventário e da herança é de grande relevância no âmbito jurídico, pois envolve questões emocionais, financeiras e legais que afetam diretamente a vida dos herdeiros após o falecimento de uma pessoa. No Brasil, o direito à herança é regulado principalmente pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), que estabelece as regras para a

O inventário é um processo jurídico essencial para a distribuição dos bens de uma pessoa falecida, sendo fundamental tanto para a divisão dos bens entre os herdeiros quanto para a quitação das dívidas deixadas pelo falecido. Em algumas situações, o inventário se torna uma obrigação legal. Esse procedimento pode ser feito de forma judicial ou

O processo de herança é uma das questões mais importantes no direito sucessório, especialmente quando envolve o cônjuge sobrevivente. Quando uma pessoa casada falece, surgem diversas perguntas sobre o direito do cônjuge à herança. A legislação brasileira, especialmente o Código Civil, trata de maneira específica o direito do cônjuge sobrevivente em relação aos bens deixados

O inventário é um procedimento jurídico necessário para a distribuição dos bens de uma pessoa falecida entre os seus herdeiros. Contudo, muitas vezes, o processo de inventário envolve credores, ou seja, aqueles que têm dívidas a receber do falecido. Essas obrigações financeiras podem impactar diretamente o processo de partilha de bens, pois os credores têm