Como resolver disputas familiares durante o inventário?

O processo de inventário, que visa à divisão dos bens de um falecido entre os herdeiros, pode gerar sérias disputas familiares. A partilha de bens, muitas vezes, envolve questões emocionais delicadas, principalmente quando há divergências sobre a forma de distribuição dos bens ou quando herdeiros se sentem prejudicados ou injustiçados. As disputas podem se intensificar […]

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Posso pedir a antecipação da parte da herança no inventário?

O inventário é um procedimento essencial para a divisão dos bens deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros, sendo regido por normas legais específicas que visam garantir a correta partilha e o cumprimento dos direitos dos envolvidos. No entanto, muitos herdeiros se veem em situações em que necessitam de acesso a uma parte da

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Inventário e testamento: Como o testamento interfere na partilha de bens?

O testamento é um dos instrumentos mais importantes no direito sucessório, permitindo que uma pessoa decida de forma antecipada como seus bens serão distribuídos após sua morte. Em um processo de inventário, o testamento desempenha um papel crucial na definição de como a partilha dos bens será realizada. Ele pode alterar a divisão dos bens

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Como fazer um inventário de bens de empresa familiar?

O inventário de bens de uma empresa familiar é um processo crucial para garantir a continuidade dos negócios após o falecimento de um dos membros da família ou em caso de mudanças na estrutura da sociedade. As empresas familiares frequentemente envolvem patrimônios significativos, tanto em bens materiais quanto em participações societárias, e a gestão dessa

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A responsabilidade dos herdeiros na administração do espólio durante o inventário

O inventário é o processo jurídico que tem como objetivo realizar a divisão dos bens deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Esse procedimento envolve não apenas a apuração e partilha dos bens, mas também a administração do espólio, ou seja, do conjunto de bens, direitos e dívidas do falecido até a conclusão da

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Herança digital: Como incluir bens digitais no inventário?

A transformação digital tem afetado profundamente diversos aspectos da vida cotidiana, incluindo a forma como as pessoas gerenciam e transmitem seu patrimônio. Nos últimos anos, a crescente digitalização dos bens pessoais tem gerado novas questões jurídicas, especialmente no que diz respeito à herança digital. As pessoas acumulam ativos digitais, como contas de redes sociais, e-mails,

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O que configura um cargo de confiança legítimo e como evitar abusos por parte dos empregadores

No ambiente de trabalho, os cargos de confiança possuem características específicas que os distinguem das demais funções, principalmente no que tange à responsabilidade, à autonomia e à posição hierárquica ocupada pelo empregado. Esses cargos são frequentemente relacionados a altos níveis de poder de decisão e podem estar associados a benefícios, como gratificação salarial, maior autonomia

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Como lidar com o inventário quando o falecido tem dívidas em seu nome?

O processo de inventário é um procedimento essencial para a sucessão de bens de uma pessoa falecida. No entanto, em casos onde o falecido possuía dívidas, o processo se torna mais complexo. As dívidas do falecido devem ser quitadas antes da partilha dos bens entre os herdeiros, o que pode gerar dificuldades para aqueles que

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Posso contestar a partilha de bens no inventário? O que fazer?

O inventário é um processo essencial para a divisão dos bens deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros, mas nem sempre esse procedimento ocorre de forma pacífica. Em alguns casos, pode haver desacordos sobre a partilha de bens, seja por questões relacionadas à avaliação dos bens, à interpretação do testamento ou pela inclusão ou

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Inventário e pensão por morte: O que deve ser considerado no processo de inventário?

O processo de inventário é uma das etapas mais importantes após o falecimento de uma pessoa, pois tem como objetivo a apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido, para que possa ocorrer a partilha entre os herdeiros. Ao lado disso, a pensão por morte é um benefício previdenciário que pode ser concedido aos dependentes

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