O inventário é o procedimento legal que tem como objetivo apurar os bens, dívidas e direitos do falecido, visando à partilha entre os herdeiros. No entanto, nem todo inventário segue o mesmo caminho. Quando o falecido não deixou bens ou deixou apenas dívidas, surge o conceito de inventário negativo. Esse tipo de inventário é essencial […]

As doações realizadas em vida são uma prática comum entre os indivíduos que desejam transferir parte de seu patrimônio para seus herdeiros ou outras pessoas de sua escolha antes do falecimento. Embora as doações sejam vistas como um gesto de generosidade, elas podem ter implicações significativas no momento do inventário. No direito sucessório brasileiro, o

O inventário de bens intangíveis, como patentes, direitos autorais e royalties, é um aspecto importante e, muitas vezes, complexo do processo sucessório. Com a crescente valorização de ativos intangíveis no cenário econômico global, é fundamental compreender como esses bens devem ser tratados durante o inventário, assegurando a correta divisão entre os herdeiros e o respeito

A venda de bens durante o inventário é uma questão que desperta dúvidas frequentes entre os herdeiros, advogados e até mesmo os juízes envolvidos no processo. A execução do inventário, procedimento legal que visa a partilha dos bens de uma pessoa falecida, pode envolver diversas etapas e, em muitos casos, a necessidade de vender ativos

O processo de inventário é um momento delicado para qualquer família, especialmente quando há herdeiros menores de idade envolvidos. A divisão dos bens do falecido deve ser realizada com cautela, observando as regras estabelecidas pela legislação brasileira e assegurando que os direitos dos menores sejam respeitados. Este artigo busca fornecer um panorama completo sobre como

O processo de inventário de bens é, por si só, uma questão jurídica complexa, sendo ainda mais desafiador quando envolve bens que estão registrados em nome de uma pessoa jurídica. A realização do inventário de bens de uma pessoa jurídica exige uma compreensão detalhada das implicações legais sobre a separação do patrimônio da empresa e

O inventário é um processo legal essencial para a sucessão de bens após o falecimento de uma pessoa. Esse procedimento tem o objetivo de identificar, avaliar e distribuir o patrimônio do falecido entre os herdeiros, conforme a legislação vigente ou o que foi estabelecido no testamento, se houver. Dependendo das circunstâncias, o inventário pode ser

O processo de inventário é um procedimento legal essencial para a transferência de bens e direitos após o falecimento de uma pessoa. A sua importância vai além da simples divisão de bens, pois envolve uma série de etapas que garantem que as obrigações fiscais e dívidas sejam cumpridas, além de respeitar a vontade do falecido.

O processo de inventário é uma das etapas mais delicadas após o falecimento de uma pessoa. Ele visa a partilha dos bens e a regularização da sucessão, garantindo que a vontade do falecido seja respeitada e que os herdeiros recebam os bens de maneira justa. No entanto, o inventário pode ser um processo complexo, com

O processo de inventário é essencial para a regularização e distribuição dos bens de uma pessoa após o seu falecimento. Para garantir que a sucessão ocorra de forma eficiente e legal, é fundamental reunir toda a documentação necessária para dar início ao processo. O inventário pode ser realizado judicial ou extrajudicialmente, dependendo das circunstâncias, e