Inventário

Divisão de Bens no Inventário: Como os Bens São Partilhados Entre os Herdeiros

A divisão de bens no inventário é uma das etapas mais significativas e, muitas vezes, complexas do processo de sucessão.…

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Inventário de Dívidas: O que acontece quando o falecido deixa dívidas?

Quando alguém morre, a primeira coisa que vem à mente é o que fazer com os bens que essa pessoa…

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Implicações Tributárias no Inventário: Como Lidar com o Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCMD)

O imposto de transmissão causa mortis (ITCMD) é uma das obrigações tributárias mais relevantes em processos de inventário, pois impacta…

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Como Evitar Litígios no Inventário: Dicas jurídicas para resolver conflitos familiares

Quando uma pessoa falece, os bens que ela deixa para trás precisam ser organizados e divididos entre os herdeiros por…

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O Papel do Inventariante: Funções e Responsabilidades no Processo de Inventário

O inventário é o processo jurídico fundamental para a distribuição dos bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros ou…

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Inventário com Testamento: Como o testamento afeta a divisão de bens no inventário

Quando alguém falece, os bens que essa pessoa deixou precisam ser divididos entre os herdeiros. Esse processo é chamado de…

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Inventário e herança: O que os herdeiros devem saber sobre o direito à herança

O tema do inventário e da herança é de grande relevância no âmbito jurídico, pois envolve questões emocionais, financeiras e…

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Quando o Inventário é Obrigatório? Casos em que o Inventário se Torna uma Exigência Legal

O inventário é um processo jurídico essencial para a distribuição dos bens de uma pessoa falecida, sendo fundamental tanto para…

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Herança de Cônjuges: O que Acontece Quando o Falecido Era Casado?

O processo de herança é uma das questões mais importantes no direito sucessório, especialmente quando envolve o cônjuge sobrevivente. Quando…

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Implicações do Inventário para os Credores: O que Ocorre Quando Há Credores Envolvidos

O inventário é um procedimento jurídico necessário para a distribuição dos bens de uma pessoa falecida entre os seus herdeiros.…

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